22

MAI 2017

Rafael Valim defende “diretas já”

Em artigo publicado na CartaCapital, o Prof. Rafael Valim defendeu a reforma do art. 81, § 1º, da Constituição Federal para converter as eleições indiretas em diretas...

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17

ABR 2017

Estado de exceção: a forma jurídica do neoliberalismo

Está no prelo a nova obra do Prof. Rafael Valim, intitulada “Estado de exceção: a forma jurídica do neoliberalismo”, de cuja publicação se encarregará a Editora Contracorrente. Com prefácio do sociólogo Jessé Souza...

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31

OUT 2016

PEC 241 é a síntese do neoliberalismo, afirma jurista

Debate na PUC de São Paulo “Direitos Sociais, Orçamento e Austeridade”, nesta segunda-feira (31), contou com a presença de economistas, juristas e cientistas sociais para discutir a atual conjuntura política do país. A PEC 241, que congela todos os gastos públicos para os próximos 20 anos, os retrocessos do atual governo...

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22

SET 2016

"Mídia transformou Judiciário em fonte de exceção", diz jurista da PUC

“O Direito se tornou uma grande farsa”, resumiu Rafael Valim, professor da PUC-SP e especialista em Direito Constitucional pela Universidad Castilla-La Mancha (Espanha), ao comentar a decisão do juiz Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na primeira instância, de aceitar a denúncia contra o ex-presidente Lula...

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14

JUL 2016

Ciclo de seminários sobre contratações públicas

Acaba de ser lançado o primeiro ciclo de seminários do Grupo de Pesquisa em Contratações Públicas da PUC/SP.Temas de grande relevância e atualidade serão debatidos por Professores de Direito Administr...

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16

MAR 2016

A luta dos estudantes e o Estado de Direito

Sob o título “Foro supostamente privilegiado e a teoria do desvio de poder“, o artigo a seguir é de autoria do advogado Rafael Valim, Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP e professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da PUC/SP…

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16

MAR 2016

Lula ministro e o argumento incorreto de foro privilegiado

Jornal GGN – O jornalista Frederico Vasconcelos disponibilizou em seu blog na Folha de S. Paulo um artigo do advogado Rafael Valim, doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP e professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da PUC/SP. …

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11

FEV 2016

O voluntarismo à brasileira e a corrosão da República

A insurgência do TCU contra a MP dos acordos de leniência é duplamente inconstitucional. O debate público em torno da Medida Provisória nº 703, de 18 de dezembro de 2015, que dispõe sobre os chamados “acordos de leniência”, tem escancarado o crônico voluntarismo de que é vítima a nossa combalida República...

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13

JAN 2016

A MP 703 e o escárnio dos críticos

A medida não é perfeita, mas aprimora a Lei Anticorrupção ao disciplinar os acordos de leniência. Em meio a tantos desacertos e vacilações, eis que o governo, finalmente, tomou uma decisão digna de aplausos. …

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11

JAN 2016

MP 703, a medida necessária

Inspirada no Primeiro Mundo, a MP reativará os contratos com o governo. Assinada pela presidenta Dilma Rousseff em dezembro, a Medida Provisória 703, que altera as leis anticorrupção e anti-improbidade, é a primeira…

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